“As Comunidades são diversas, plurais, devemos ter políticas públicas efetivamente voltadas para elas”, defende Flávio Martins

Flávio Alves Martins, tem 59 anos de idade, é natural do Rio de Janeiro, Brasil, e integra, novamente, a lista de candidatura a deputado à Assembleia da República portuguesa pela AD – Coligação PSD/CDS, pelo círculo de Fora da Europa, ocupando o segundo lugar nessa lista, atrás apenas de José Cesário, atual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Flávio Martins, pós-doutorado em Direito e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atua atualmente como deputado luso-brasileiro em Lisboa pela emigração e ocupa a função de presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP).

Em entrevista à nossa reportagem, desvendou o que pretende fazer caso seja eleito.

O que está a impulsionar a sua candidatura?

A minha vivência de muitos anos, aliás, de toda uma vida, pelas comunidades, além da minha experiência no CCP, bem como o que aprendi e pude desenvolver na Assembleia da República, com um trabalho de responsabilidade e de proximidade.

Que políticas são necessárias para a comunidade portuguesa emigrada?

Para os emigrados e para os que nasceram fora de Portugal. Hoje, as Comunidades são diversas, são plurais, devemos ter políticas públicas efetivamente voltadas para elas e não somente discursos. Dizer que precisamos valorizar as Comunidades é o óbvio e mais parece peça de retórica.

Que linhas pretende seguir em relação às comunidades portuguesas caso seja eleito? E quais são os seus objetivos centrais?

Melhorar as respostas do IRN, melhorar o acesso ao processo de votação, incentivar o associativismo voltado para o século XXI e ter uma maior aproximação de Portugal às nossas comunidades.

O que pode ser feito no sentido de se valorizar o trabalho consular português no estrangeiro?

Esta tarefa não é do deputado, mas do governo. Temos uma estrutura consular que precisa ser modernizada, valorizada e capacitada para um atendimento mais célere e inclusivo, até mesmo com plataformas digitais. Compreendo os problemas que há e o Estado português precisa responder a isso. Na Assembleia da República poderemos apresentar alguns projetos, mas, sem a disponibilidade do futuro Governo, será difícil. Por isso, é importante vencermos as eleições e formarmos Governo para não deixarmos o que está planeado para as nossas comunidades de lado.

Qual a importância do movimento associativo português nos países de acolhimento?

São as nossas representações diretas e imediatas junto à população do país de acolhimento. Onde quer que haja portugueses, haverá associações com as mais diversas finalidades a defenderem o bom nome da nossa nação. Por isso, essas entidades precisam ser melhor acolhidas por Portugal.

O ensino da língua portuguesa deve sofrer alterações?

Entendo que devemos manter a gratuitidade aprovada, e por mim defendida, sempre para o EPE e valorizar os professores, leitores e coordenadores. Sem este pensamento, esses profissionais serão desestimulados nessa fundamental atividade. Por mim, essa responsabilidade sairia da tutela do Instituto Camões, mas sei que esta é uma guerra perdida.

O que a comunidade portuguesa deve esperar das próximas eleições legislativas?

Que a Assembleia da República tenha responsabilidade e proatividade, que os eleitos pelas comunidades possam e queiram trabalhar de forma a garantir o necessário reconhecimento de quem vive no estrangeiro.

Por fim, que mensagem deixa para os eleitores?

Não desistam de participar nos atos eleitorais. Quem não é visto não é lembrado e, enquanto não tivermos uma participação em massa, a nossa comunidade será sempre desconsiderada e não saberemos o tamanho e a força que temos. Não desanimem. Agradeço, verdadeiramente, o que fazem em nome do amor por Portugal.

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Ígor Lopes