Conde Sebastião de Pinho: glória e opróbrio
- Flavio Santos
- 29 de dez. de 2025
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Atualizado: 31 de dez. de 2025
Muito antes de Eike Batista e sua proliferação de empresas Xis, o Brasil viveu uma euforia empresarial com final melancólico semelhante. Sebastião Lopes da Costa Pinho, natural da cidade de Braga, em Portugal, chegou à Bahia em 1872. Era apenas um garoto de 17 anos com disposição para o trabalho duro. O jovem começou no mundo dos negócios com a compra e venda de fumo, iniciando uma pequena fortuna. Mudou-se para o Rio Grande do Sul ainda na mesma década, onde, em outubro de 1875, casou-se, em segundas núpcias, com Josefina Amália de Almeida.
Já na Corte Imperial, abriu um escritório de comissões e consignações de gêneros, principalmente de café, na rua da alfândega, número 11. Sendo aceito e registrado pela Junta Comercial do Rio de Janeiro, em agosto de 1886. Comprou um palacete na rua São Clemente, número 102, no bairro de Botafogo. O casarão se tornou um ponto de encontro cultural. Ficaram na memória as 32 sonatas para piano solo, que o renomado pianista Arthur Napoleão realizou no palacete de Botafogo, tida como a primeira audição completa do Beethoven no Brasil
Os ventos políticos e econômicos começaram a mudar radicalmente no Brasil. Em maio de 1888, foi abolida definitivamente a escravidão, liberando parcela significativa de capitais então atrelados ao setor escravagista. No final do mesmo ano, foi feita uma reforma bancária, gerando maior liquidez dos ativos no mercado e revogando partes da “Lei dos Entraves”, de 1860. Em 15 de novembro de 1889, foi dado o golpe que derrubou a Monarquia e, com ela, suas diretrizes econômicas. A política econômica do novo ministro da economia, Rui Barbosa, gerou um boom de criação de empresas, visando à industrialização do Brasil e, para isso, permitiu a proliferação de bancos emissores de moeda, dentre outros equívocos.
O empresário Sebastião Pinho tornou-se um dos businessmen do momento, junto ao conselheiro Francisco de Paula Mayrink e ao conde de Figueiredo. Convidava, via chamadas públicas nos jornais, os futuros acionistas a subscreverem 20% do capital da firma a ser criada. O futuro conde sempre aparecia como incorporador da nova firma. Entre os anos de 1890 e 1891, se envolveu na criação de uma penca de empresas: da Companhia de Terras e Colonizações, da Companhia de Curtumes pela Eletricidade, da empresa Industrial do Norte e Oeste do Brasil, da Companhia Centros Pastoris do Brasil, da Companhia União Industrial dos Estados Unidos do Brasil, da Empresa Industrial e Construtora do Rio Grande do Sul. De ferrovias: Companhia Estrada de Ferro Estreito e São Francisco ao Chopim, e do Peçanha ao Araxá, para falar de algumas. E, finalmente, do banco de Crédito Móvel e do prestigioso Banco Paris e Rio, de 50 mil contos de réis de capital aberto, com filiais em Paris e Londres. Tudo parecia um esquema de captação de dinheiro do público, então farto pela livre emissão, criando projetos de empresas, que eram “instaladas” em uma reunião no seu escritório, na rua da Alfândega número 11.
Por um decreto de 29 de julho de 1891, o rei Dom Carlos I de Portugal concedeu o título de conde em favor de Sebastião Pinho. Era o reconhecimento do seu prestígio e de sua bondade, não se pode esquecer. Foi um grande benemérito, ajudou a sustentar asilos para idosos, orfanatos, fundou escolas e foi grande amigo das artes, no Brasil e em Portugal.
Entretanto, os sinais já estavam claros. Em um jantar no Hotel Globo, no dia 7 de janeiro de 1891, com a presença de autoridades e cobertura da imprensa, o deputado Sr. Annibal Falcão fez críticas fortes ao governo provisório, ao ministro da fazenda e sua política. Na mesma ocasião, para piorar, o capitão Saturnino Cardoso classificou o movimento comercial da praça do Rio de Janeiro como “jogatina”. Era a chamada "Crise do Encilhamento”, que criou um clima de desconfiança geral no mercado. Milhares de brasileiros despreparados para o ramo da compra e venda de ações gastaram suas economias em companhias cujo valor era quase nulo na esperança de enriquecimento rápido.
A queda foi rápida e desmoralizante. Em primeiro de junho de 1892, o chefe de polícia da capital ordenou a prisão do Conde Sebastião de Pinho. O Dr. Bernardino Pereira da Silva denunciara fraudes na Empresa Industrial e Colonizadora do Brasil e conduzido um inquérito em segredo de justiça. O Conde foi preso na saída do Banco Paris e Rio e interrogado na repartição de polícia. Terminado o interrogatório, ele foi recolhido ao quartel da rua dos Barbonos, atual rua Evaristo da Veiga.
O empresário era incorporador da companhia Norte-Oeste do Brasil, que se fundiu com a Terras e Colonização, formando a Empresa Industrial e Colonizadora do Brasil. Mas quais foram os crimes? Falsidade e estelionato. Basicamente, falsificação dos estatutos e da relação de acionistas. Supostamente, o conde fez parecer, falsamente, que tinha um número de ações subscritas, suficientes para cumprir o número legal de dois terços, para a instalação de uma empresa. Um ano antes, teria também desviado recursos. Pagou por telas devolutas, doadas à empresa, ficando em poder do valor da transação. Comprou outras terras em Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais, sem apresentar o recibo. Para a polícia, isso seria estelionato, desvio delituoso do fundo social. Tudo sem aprovação da assembleia dos acionistas. Porém, em 7 de junho de 1892, o Conselho Supremo da Corte de Apelação concedeu habeas corpus ao conde.
O movimento de desconfiança gerou um longo processo de esfarelamento das empresas, que levou cerca de uma década. Sebastião não caiu sozinho, diretores das companhias, deputados, senadores, advogados, banqueiros foram acusados de se beneficiarem do montante de dinheiro das entradas de ações. Em 1895, o conde foi acusado, e posteriormente sentenciado, por suposta subtração do traslado do processo no cartório do escrivão responsável. Porém, foi absolvido, por unanimidade de votos, em novembro de 1900. Dona Josefina de Almeida pediu divórcio e tentou, sem sucesso, um inventário por divórcio, em 1897. No mesmo ano, o conde fez a cessão dos seus bens aos credores, para pagamento de 18 mil contos de réis do seu passivo.
Em fevereiro de 1913, foi executado o alvará de venda dos últimos “papéis podres” das empresas do conde. Foram vendidas quase 17.500 ações de bancos e companhias que fizeram sucesso na época do Encilhamento, mas só arrecadaram pouco mais de cinco mil e duzentos réis. Ações de 15 companhias, incluindo bancos e estradas de ferro, simplesmente não encontraram interessados.
O conde faleceu em sua residência, após 4 meses doente, aos 59 anos de idade, na rua Alice, número 92, bairro das Laranjeiras, em 28 de dezembro de 1914. Foi enterrado no cemitério de São João Baptista, bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. Seus desafetos o descreviam, em seus últimos anos de vida, como uma silhueta conhecida do Rio de Janeiro que despertava comentários benevolentes, normalmente guardados aos que foram vencidos e humilhados.
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Flavio Santos
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