A favela como patologia: notas sobre um diagnóstico que mata e naturaliza o favelicídio no Brasil

A palavra patologia vem do grego páthos, (sofrimento, doença) e logos, (estudo). É a ciência que descreve o que há de errado num corpo, identifica a lesão, nomeia a causa, propõe a intervenção, há algo revelador em observar que essa é, também, a gramática com que o Estado brasileiro historicamente lê a favela, um tecido urbano tratado como anomalia, um foco de doença a ser diagnosticado, contido e, se necessário, extirpado.

A analogia não é gratuita. Ela ajuda a explicar uma lógica de ação que, de outro modo, pareceria apenas violenta e arbitrária, quando na verdade segue um roteiro clínico com precisão perturbadora.

O protocolo da mutilação

Diante de uma neoplasia, a medicina segue um protocolo conhecido. Primeiro, a cirurgia: remove-se o tecido doente, e com ele, frequentemente, parte do tecido saudável ao redor, uma mastectomia não isola a célula cancerígena, retira a mama inteira, porque a certeza sobre onde termina a doença é sempre incompleta. Se a excisão não é suficiente, seguem-se terapias mais agressivas e sistêmicas, a quimioterapia, que ataca indiscriminadamente células doentes e sadias, na aposta de que o organismo sobreviva ao tratamento.

Transposta para o território, essa lógica descreve com incômoda fidelidade o funcionamento da política de segurança pública nas favelas brasileiras.

Sob a justificativa de perseguir uma célula criminosa localizada, opera-se sobre o tecido inteiro.

Operações policiais interrompem a rotina de bairros inteiros, crianças não vão à escola, trabalhadores não chegam a seus postos, o comércio fecha as portas.

A favela, como o corpo em quimioterapia, é tratada em bloco, a suspeita recai sobre o território, não sobre o indivíduo.

E, como em qualquer tratamento agressivo, há dano colateral, só que aqui o dano colateral tem nome, idade, família. Ágatha Félix, oito anos, atingida nas costas dentro de uma kombi no Complexo do Alemão. Kauê Ribeiro dos Santos, doze anos, morto numa operação no Chapadão, em São Gonçalo, versão oficial e versão da família em desacordo, como quase sempre. João Pedro, catorze anos, baleado dentro de casa durante uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, a esses somam-se os idosos confundidos com suspeitos armados, os objetos cotidianos, uma bengala, um guarda-chuva lidos como ameaça por quem já chegou ao território predisposto a enxergar doença onde há, na maior parte do tempo, apenas vida acontecendo.

Nomear é o primeiro gesto político

Chamo fenômeno de favelicídio: a destruição sistemática de vidas, de rotinas e do próprio tecido social favelado, promovida sob o pretexto de uma cura que a favela nunca pediu e cujo custo ela nunca deixou de pagar sozinha.

Nomear não é um gesto retórico menor. A medicina só trata aquilo que consegue nomear e classificar, é o diagnóstico que autoriza a intervenção.

Da mesma forma, é o diagnóstico da favela como espaço patológico que autoriza o Estado a agir sobre ela com uma intensidade que jamais se permitiria em outros territórios da cidade. O bairro nobre não é submetido a operações que fecham suas escolas por uma semana; a favela, sim, porque o bairro nobre não foi, previamente, lido como corpo doente.

Essa é a armadilha da metáfora patológica quando ela deixa de ser metáfora e se torna política pública, ela pressupõe que existe, na favela, uma célula isolável, um limite nítido entre o joio e o trigo, entre quem deve ser tratado e quem deve ser preservado. A prática demonstra o contrário. Como na mastectomia, corta-se além do necessário porque não há instrumento fino o bastante e, no caso da segurança pública, tampouco há o interesse político de desenvolvê-lo. 

Uma inversão possível 

Se a favela é lida como patologia, cabe perguntar, patologia de quê, exatamente? Das próprias favelas, ou da cidade que as produziu como espaço de ausência do Estado em tudo, saneamento, educação, saúde, trabalho e menos na presença do fuzil? 

Talvez o diagnóstico esteja invertido, talvez o sintoma não seja a favela, mas a desigualdade que a constitui; e o corpo doente não seja o território favelado, mas o próprio modelo de cidade que só sabe se relacionar com ele pela via da intervenção armada. Um médico que amputa membros saudáveis para tratar uma infecção que poderia ser resolvida com antibiótico não é rigoroso: é incompetente, perigoso e desonesto quanto aos seus reais objetivos.

Reconhecer o favelicídio como categoria e não como acidente ou exceção, é o primeiro passo para deslocar o debate de segurança pública do vocabulário da eliminação para o vocabulário do cuidado. A favela não precisa de cirurgia, ele precisa, como qualquer território urbano, de infraestrutura, direito e presença do Estado que não seja apenas a presença da farda. 

Gê Coelho é autor de "Favelismo: A Revolução que Vem das Favelas." 

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Gê Coelho